Refinar

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos proble...

Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacion...

Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. N...

É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...

A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão críti...

Este volume é obrigatório na biografia de trabalho dos profissionais das áreas de comércio internacional, direito processual internacional e arbitragem. Recebido com entusiamo como dissertação final n...

Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálo...

A presente coleção que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional se destina aos estudantes estudiosos advogados magistrados ...

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente sele...

Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a in...

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o mundo tem experimentado transformações profundas impulsionadas pelo avanço da globalização. Esse processo, ao mesmo tempo em que favoreceu o crescimento econ...

As sentenças estrangeiras sem fundamentação podem ser reconhecidas no Brasil? O texto legal não responde expressamente à questão. Em uma abordagem comparativa, a jurisprudência italiana admite a falta...

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabili...

Este estudo analisa as Organizações Intergovernamentais (enfatizando a ONU) e as Organizações Supranacionais (enfatizando a União Européia), além de outras Organizações, por exemplo, a Organização M...

O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em s...

A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo ob...

A Licença Social para Operar - LSO é conceito novo e emergente no Direito Internacional dos Investimentos. A LSO decorre do reconhecimento do papel das comunidades locais como atores ativos nas relaçõ...

Nesta 3ª edição, revista e atualizada, o Dr. Ricardo Seitenfus desenvolve, em linguagem direta, os temas atuais e as constantes mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas nas relações entre os...

Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescen...

Analisa a norma do art. 74 da MP nº 2.158-35/2001 que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE) também conhecido como legislação CFC Control...

O ´Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme´ é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização ´O Novo Direito Internacional´ promovido pelo Programa de Pós-...

“Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do d...

Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internaciona...

Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata d...

Parte integrante da coleção de obras sobre o direito internacional privado, que inclui a Parte Geral, o Casamento e Divórcio e o Vade_mecum, este livro sobre a criança vai além dos limites do direito ...

O autor propõe a construção de um direito e política internacional da concorrência de forma a preencher a ausência de normas multilaterais sobre a matéria, promover o comércio internacional e reduzir ...

Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos tra...

A democracia e o compromisso com bases econômicas conservadoras e responsáveis desenharam, até aqui, para o Brasil, um cenário futuro favorável, capaz de ensejar o crescimento progressivo do comércio ...